Termos de Uso

01. Sobre a Você Ponto Com

A Você Ponto Com é um estúdio criativo independente que desenvolve soluções em design, identidade visual, sites, landing pages, páginas de vendas e projetos digitais.

Além dos serviços personalizados, poderemos comercializar produtos digitais, materiais editáveis, modelos de sites, templates, recursos criativos e outros conteúdos relacionados à presença digital.

Site: https://vocepontocom.com

E-mail: contato@vocepontocom.com

Responsável legal: DM SOLUCOES DIGITAIS LTDA - ME — CNPJ 31.624.401/0001-46.

02. Utilização do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com suas finalidades.

Não é permitido:

• Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais.
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.
• Introduzir códigos maliciosos ou comprometer a segurança da plataforma.
• Copiar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.
• Fornecer informações falsas em formulários, pedidos ou processos de contratação.

A Você Ponto Com poderá adotar medidas proporcionais para prevenir usos indevidos e proteger seus sistemas e usuários.

03. Informações sobre serviços

As informações apresentadas no site possuem caráter comercial e informativo.

A contratação de serviços personalizados, incluindo identidade visual, desenvolvimento de sites, landing pages e projetos de design, poderá depender de proposta comercial, definição de escopo, cronograma e contrato específico.

Prazos, valores, condições de pagamento, entregáveis, revisões e responsabilidades serão estabelecidos nos documentos aplicáveis a cada contratação.

Em caso de divergência entre informações gerais do site e condições expressamente acordadas em contrato individual, prevalecerão as condições contratuais específicas, respeitada a legislação vigente.

04. Produtos digitais

A Você Ponto Com poderá disponibilizar produtos digitais prontos ou editáveis, incluindo templates, modelos de páginas, arquivos de design, materiais para redes sociais e outros recursos digitais.

Cada produto poderá apresentar condições próprias de utilização, formatos, requisitos técnicos, compatibilidade, formas de acesso e limitações de licença.

O comprador deverá verificar as informações apresentadas na página do produto antes de concluir a aquisição.

A compra de um produto digital não transfere automaticamente ao comprador os direitos autorais ou a titularidade intelectual sobre o material.

Salvo autorização expressa, os produtos destinam-se ao uso previsto na licença disponibilizada e não poderão ser revendidos, redistribuídos, sublicenciados ou disponibilizados publicamente como arquivos originais.

05. Preços e condições de pagamento

Os preços dos produtos e serviços poderão variar conforme suas características, condições de contratação, campanhas promocionais e disponibilidade.

Antes da conclusão de uma compra online, serão informados o preço aplicável, eventuais encargos e as condições de pagamento.

O processamento de pagamentos poderá ocorrer por meio de plataformas terceirizadas, sujeitas também às suas condições de utilização e segurança.

A confirmação da contratação ou compra estará sujeita à conclusão das etapas informadas e à confirmação do pagamento, quando aplicável.

Eventuais erros materiais de preço ou disponibilidade serão tratados conforme a legislação de defesa do consumidor, sem prejuízo dos direitos assegurados ao comprador.

06. Promoções, descontos e ofertas especiais

A Você Ponto Com poderá realizar campanhas promocionais, oferecer descontos, cupons, benefícios especiais, condições temporárias de contratação e ofertas relacionadas a seus produtos ou serviços.

As campanhas poderão possuir regras específicas, informadas na respectiva página, anúncio ou regulamento.

Conforme a natureza da oferta, poderão ser estabelecidas condições como:

• Período de início e encerramento da promoção.
• Produtos ou serviços participantes.
• Percentual ou valor do desconto.
• Quantidade disponível ou limite de utilização de cupons.
• Critérios objetivos de elegibilidade.
• Restrições de combinação com outras ofertas.
• Condições especiais de pagamento.
• Regras para utilização e resgate dos benefícios.

As informações essenciais da promoção serão apresentadas de maneira clara e acessível.

6.1. Validade das ofertas

Ofertas promocionais poderão ser válidas por período determinado ou estar sujeitas às condições de disponibilidade expressamente informadas.

Após o encerramento da campanha, poderão voltar a ser aplicados os preços e condições comerciais regulares.

6.2. Cupons promocionais

Os cupons poderão possuir prazo de validade, limite de utilização, critérios de elegibilidade e restrições de aplicação, desde que essas condições sejam previamente informadas.

O uso indevido ou fraudulento de cupons poderá resultar na recusa do benefício, respeitados os direitos do consumidor.

6.3. Alterações e encerramento de campanhas

A Você Ponto Com poderá criar, modificar ou encerrar campanhas promocionais futuras, desde que respeite as ofertas já vinculantes, os direitos adquiridos, a boa-fé e a legislação aplicável.

Alterações não poderão ser utilizadas para afastar obrigações decorrentes de ofertas regularmente aceitas.

6.4. Sorteios, concursos e distribuição de prêmios

Campanhas que envolvam sorteios, concursos, vale-brindes ou outras modalidades de distribuição gratuita de prêmios poderão estar sujeitas a regulamentação específica e autorização dos órgãos competentes.

Quando aplicável, essas ações terão regulamento próprio, com informações sobre participação, elegibilidade, premiação, apuração e demais condições legalmente exigidas.

07. Entrega e disponibilização de produtos digitais

Os produtos digitais poderão ser disponibilizados por download, link de acesso, plataforma de terceiros, e-mail ou outro meio informado no momento da compra.

Os prazos e procedimentos de disponibilização serão apresentados nas respectivas páginas de venda ou na confirmação do pedido.

O comprador é responsável por verificar os requisitos técnicos e a compatibilidade informados para utilização do produto.

Em caso de dificuldade de acesso ou recebimento, poderá solicitar suporte pelo e-mail contato@vocepontocom.com.

08. Cancelamentos, reembolsos e direito de arrependimento

As solicitações de cancelamento, reembolso ou desistência serão analisadas conforme o Código de Defesa do Consumidor, a natureza da contratação e as condições legais aplicáveis.

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, será observado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

A natureza digital do produto ou a disponibilização de acesso imediato não implicam, por si só, exclusão automática dos direitos legais do consumidor.

Para serviços personalizados, eventuais cancelamentos e consequências contratuais serão tratados conforme o estágio de execução, as condições expressamente acordadas e a legislação aplicável.

Solicitações poderão ser encaminhadas para contato@vocepontocom.com.

Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira.

09. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, marcas, layouts, fotografias, ilustrações, códigos, materiais criativos e produtos digitais, poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização não autorizada desses materiais, exceto nos limites permitidos pela legislação ou pelas licenças expressamente concedidas.

Nos serviços personalizados, a titularidade e a cessão ou licença de direitos sobre os materiais produzidos serão definidas nas condições específicas de contratação.

10. Portfólio e projetos apresentados

O site poderá apresentar trabalhos desenvolvidos pela Você Ponto Com, incluindo projetos realizados para clientes, marcas, profissionais ou em colaboração com outros prestadores e equipes.

A apresentação de um projeto no portfólio não implica necessariamente que todos os serviços relacionados àquela marca tenham sido executados exclusivamente pela Você Ponto Com.

Marcas, nomes e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

11. Conteúdos, resultados e expectativas

Buscamos apresentar informações corretas, atualizadas e úteis sobre nossos serviços e produtos.

Entretanto, resultados relacionados a posicionamento, desempenho digital, conversão, vendas ou crescimento dependem de diversos fatores, incluindo estratégia, mercado, investimento, implementação e características de cada negócio.

Salvo compromisso expresso em contrato, exemplos de projetos, resultados anteriores e materiais demonstrativos não representam garantia de desempenho futuro.

12. Links e plataformas de terceiros

O site poderá conter links para redes sociais, ferramentas de criação, plataformas de pagamento e outros serviços externos.

Essas plataformas possuem seus próprios termos e políticas, sendo responsáveis por suas respectivas operações.

A Você Ponto Com não se responsabiliza por atos de terceiros fora de sua esfera de controle, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.

13. Disponibilidade e segurança

Buscamos manter o site acessível, seguro e funcional.

Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações externas.

A Você Ponto Com adotará medidas razoáveis para prevenir e solucionar problemas relacionados ao funcionamento de seus canais, observadas suas obrigações legais.

14. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender quais informações poderão ser coletadas, suas finalidades e os direitos dos titulares.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nas funcionalidades do site, nos serviços, nos produtos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a respectiva data.

Alterações não prejudicarão direitos adquiridos ou condições contratuais já estabelecidas, nos limites da legislação.

16. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais controvérsias poderão ser solucionadas pelos meios legalmente disponíveis, observadas as normas de competência aplicáveis e os direitos dos consumidores.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, produtos, serviços, compras ou promoções, entre em contato:

Você Ponto Com

Site: https://vocepontocom.com

E-mail: contato@vocepontocom.com